Última atualização: 23 de abril de 2026 · Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Sua privacidade é importante para nós. Esta Política descreve, de forma transparente, como a SB Produções trata seus dados pessoais ao utilizar nosso site e app Bíblia Comentada.
1. Quem somos — O Controlador dos Dados
O controlador dos seus dados pessoais, conforme definido pela LGPD, é:
Como controlador, somos responsáveis pelas decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais e por garantir que esse tratamento seja realizado de forma segura, transparente e em conformidade com a LGPD.
2. Dados que coletamos
2.1 Dados fornecidos por você
Cadastro: nome, endereço de e-mail, senha (armazenada em formato criptografado);
Perfil: foto de perfil (opcional), data de nascimento (opcional);
Pagamento: dados de cobrança são processados pela Apple ou Google — não armazenamos dados de cartão de crédito;
Comunicações: mensagens enviadas ao suporte e feedbacks.
2.2 Dados coletados automaticamente
Uso do app: telas visitadas, conteúdo acessado, tempo de uso, progresso em trilhas e devocionais;
Dispositivo: modelo, sistema operacional, versão do app, identificador único do dispositivo;
Não coletamos dados de localização precisa (GPS), dados biométricos, documentos de identidade, dados de saúde ou qualquer categoria especial de dados conforme art. 11 da LGPD.
3. Como usamos seus dados
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
Prestação do serviço: criar e gerenciar sua conta, sincronizar seu progresso e preferências;
Personalização: adaptar recomendações de conteúdo com base em seu histórico de uso;
Comunicações: enviar notificações sobre novos conteúdos, atualizações importantes e respostas ao suporte;
Cobrança: processar e gerenciar assinaturas Premium;
Melhoria do serviço: analisar métricas de uso de forma agregada para melhorar funcionalidades;
Segurança: detectar, prevenir e responder a fraudes, abusos e incidentes de segurança;
Obrigações legais: cumprir determinações de autoridades competentes.
4. Base legal (LGPD — Art. 7º)
O tratamento de seus dados pessoais pela SB Produções está fundamentado nas seguintes bases legais da LGPD:
Execução de contrato (Art. 7º, V): para criar e manter sua conta e fornecer os serviços contratados;
Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhorar nossos serviços, garantir segurança e enviar comunicações sobre o app;
Consentimento (Art. 7º, I): para comunicações de marketing opcionais e personalização avançada — você pode revogar a qualquer momento;
Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender requisitos fiscais, regulatórios e determinações judiciais.
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos nem alugamos seus dados pessoais. Podemos compartilhá-los somente nas seguintes situações:
Prestadores de serviço: empresas que nos auxiliam na operação dos Serviços (hospedagem de dados, processamento de pagamentos, envio de e-mails, análise de dados), vinculadas por contratos de confidencialidade e conformidade com a LGPD;
Lojas de aplicativos: Apple (App Store) e Google (Google Play) recebem informações necessárias para processar assinaturas e pagamentos;
Autoridades legais: quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente;
Proteção de direitos: para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da SB Produções, de nossos usuários ou do público.
Principais subprocessadores utilizados: serviços de nuvem AWS (Amazon Web Services), serviços de análise anonimizada. Todos os subprocessadores são avaliados quanto à conformidade com padrões de segurança e privacidade.
6. Retenção e segurança dos dados
6.1 Período de retenção
Dados de conta: enquanto sua conta estiver ativa + 90 dias após solicitação de exclusão;
Dados de uso e progresso: excluídos junto com a conta;
Dados financeiros: conforme exigido pela legislação fiscal brasileira (5 anos);
Logs de segurança: 12 meses.
6.2 Medidas de segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo:
Criptografia em trânsito (TLS/HTTPS) e em repouso;
Controle de acesso baseado em função (RBAC) para colaboradores internos;
Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt);
Monitoramento contínuo de segurança e backups regulares;
Procedimento de resposta a incidentes conforme LGPD.
Em caso de incidente de segurança que possa causar risco aos titulares, notificaremos a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e os usuários afetados no prazo legal.
7. Seus direitos como titular (LGPD — Art. 18)
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia;
Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação: para dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável;
Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento;
Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento;
Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse;
Informação: ser informado sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato com nosso DPO pelo e-mail privacidade@sbproducoes.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis. Você também pode solicitar a exclusão de conta diretamente no app em Perfil → Configurações → Privacidade → Excluir Conta.
Você tem o direito de peticionar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em caso de não atendimento às suas solicitações.
8. Cookies e tecnologias de rastreamento
Nosso site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência de navegação:
Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site (sessão, preferências de idioma). Não podem ser desativados.
Cookies de desempenho: coletam informações anônimas sobre como você usa o site para nos ajudar a melhorá-lo.
Cookies analíticos: utilizamos ferramentas de análise para entender o comportamento agregado dos visitantes.
Você pode controlar e desativar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador. Observe que desativar cookies pode afetar funcionalidades do site.
O app móvel utiliza identificadores de dispositivo para análise de uso e personalização, conforme descrito na seção 2.
9. Menores de idade
Nossos Serviços não são direcionados a crianças menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças sem o consentimento verificável dos pais ou responsáveis legais.
Para usuários entre 13 e 18 anos, recomendamos que pais ou responsáveis revisem esta Política e supervisione o uso do app. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor de 13 anos sem consentimento adequado, tomaremos medidas para excluir esses dados imediatamente.
Se você é pai/responsável e acredita que seu filho nos forneceu dados pessoais sem autorização, entre em contato pelo e-mail privacidade@sbproducoes.com.br.
10. Transferências internacionais de dados
Podemos transferir dados pessoais para servidores localizados fora do Brasil, especialmente nos Estados Unidos (infraestrutura de nuvem). Quando realizamos transferências internacionais, garantimos que os destinatários oferecem nível de proteção adequado, conforme o art. 33 da LGPD, por meio de:
Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD;
Certificações de conformidade (como SOC 2, ISO 27001) dos subprocessadores;
Avaliações de impacto à proteção de dados quando necessário.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação aplicável. Notificaremos você sobre alterações significativas por e-mail (para usuários cadastrados) ou por meio de aviso destacado no app, com antecedência mínima de 15 dias.
A data da "última atualização" no topo desta página indica quando foi revisada pela última vez. Recomendamos que você a revise periodicamente.
12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou fazer reclamações sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):